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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:00
Inconsistência em álibi determina negativa
Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:17
Inconsistência em reconhecimento fotográfico e falta de outras provas justificam absolvição por roubo e estupro em ônibus
Para a relatora, ministra Laurita Vaz, além das irregularidades no reconhecimento, houve falha na produção de provas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:35
Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória
Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Roubo consumado e tentado em continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 16:18
Recurso especial. Responsabilidade civil. Roubo.
Cofre alugado em instituição financeira. Indenização exigida por quem ajustou o contrato. Bem de terceiro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:05
Receptação dolosa. Condenação. Recurso da defesa. Pretensão de absolvição. Alegação de inexistência de dolo.
Apelação. Improcedência. Suficiente comprovação de autoria e materialidade do crime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Roubo. Palavra dos policiais. Valor.
Posse coisa pelo agente. Consequência. Condenações mantidas.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:10
Justiça condena réu a cinco anos de reclusão por roubo em ônibus
Além de sua confissão, as provas testemunhais também afirmam que o réu é o autor do crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Apelações criminais. Roubo circunstanciado (art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal).
Pleitada a absolvição - Impossibilidade - Materialidade e autoria demonstradas - Confissão corroborada pelas demais provas a delação do co-réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Roubo de veículo em estacionamento. Supermercado. Ônus da prova. Danos materiais. Caso fortuito.
Em juízo de admissibilidade, conheço dos recursos. Próprios, tempestivos, regularmente processados e preparados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Roubo. Absolvição. Impossibilidade.
Palavras da vítima e testemunhos convincentes e determinantes no estabelecimento da autoria.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 18:17
Deve ser mantida condenação por roubo quando comprovada a violência
As provas contidas nos autos demonstraram que a dupla roubou uma motocicleta com uso de violência
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:01
Juiz condena segurança por roubo
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o segurança abordou as vítimas, mostrando uma arma de fogo que estava em sua cintura e exigiu que entregassem tudo o que possuíam.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:10
Renault e concessionária são condenadas por demorarem no conserto de carro
Requer a substituição do veiculo por outro de mesma marca/modelo ou alternativamente a reparação total do veiculo.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Pacientes condenados pela prática de seqüestro, roubo e extorsão qualificados pela morte da vítima.
Alegação de constrangimento ilegal por suposta insuficiência e ilicitude de provas no processo criminal que ensejou a condenação dos pacientes.